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Por L�via Machado, plataforma de aposta stake SP � S�o Paulo

06/12/2023 20h50 Atualizado 06/2012/ 2023

Sabesp �
: Edi Sousa/Ato Press/Estad�o Conte�do

A resposta imediata � pergunta do t�tulo seria: por enquanto, nada. Aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) na noite desta quarta-feira (6), o projeto de lei de privatiza��o da Sabesp precisa ser sancionado

obrigatoriamente, passar pela C�mara de S�o Paulo.

Ele ter� que ser aprovado pelos vereadores, uma vez que a capital paulista representa 44,5% do faturamento da companhia.Pela lei municipal, qualquer mudan�a no controle acion�rio da Sabesp faz com que o servi�o de �gua e esgoto na cidade.A lei estadual, ainda que sancionada, ela n�o dever� sair do papel antes do primeiro semestre de 2024,

Poucas ou nenhuma empresa teria interesse de comprar a Sabesp sem a fatia da

capital.

"Os agentes econ�micos, as empresas que quiserem se associar a Sabesp v�o ter um preju�zo enorme, porque S�o Paulo representa 44% do faturamento da Sabesp, que inviabiliza na pr�tica. Agora o projeto de lei ele vai ser aprovado, fica autorizada a privatiza��o, mas ela perde f�lego, perde import�ncia no processo", diz o vereador Celso Giannazi (PSOL).

O governo de S�o S�oPaulo at� pode abrir edital, Mas para que o saneamento da cidade de S Paulo

vereadores na C�mara.

Pela lei municipal atual, o contrato entre a cidade de S�o Paulo se desfaz automaticamente com a mudan�a no controle acion�rio, ou seja, com o controle da SABESP � iniciativa privada.Pela Lei municipal vigente,

"Pela LEI municipal atuais, a contrato que rompe a rela��o municipal de S Paulo � automaticamente desfeito, mas a capital ter� que criar uma nova

Uma vez desfeitos, as capital e a empresa de capital paulista ter�o de criar nova capital

empresa de saneamento. A Sabesp deixa de fazer esse servi�o. Atualmente, o tema est� apenaplataforma de aposta stakediscuss�o no legislativo municipal.

Nesta quinta, est� marcada uma audi�ncia p�blica para falar sobre os rumos do saneamento da capital diante da privatiza��o da Sabesp.A Sabesp deixou de

Ap�s a aprova��o do or�amento municipalplataforma de aposta stakeprimeira vota��o, a presidente da C�mara. o vereador Milton Leite (Uni�o Brasil), orientou que fosse inclu�da, antes do texto ir para a segunda vota��o e uma rubrica com a previs�o or�ament�ria

uma empresa de saneamento para a cidade, caso seja necess�rio.

Sabesp �
: Edi Sousa/Ato Press/Estad�o Conte�do

Outro caminho � alterar a lei e permitir que o servi�o seja privatizado. Tudo isso ainda precisa ser articulado na Casa para que a proposta de Tarc�sio, de fato, saia do papel.�

Vereadores da oposi��o falaram ao plataforma de aposta stake que n�o v�o aprovar o or�amento sem que seja inclu�do recurso para o munic�pio

cria��o de uma empresa de saneamento. Achamos que o saneamento tem que ser gerenciado por uma empresas p�blica", disse Silvia Ferraro (PSOL), da bancada feminista.

Questionada na Justi�a.A privatiza��o da Sabesp ainda pode ser questionada na justi�a. Deputados da oposi��o questionam o fato de que a privatiza��o est� sendo votada como projeto de lei e n�o como uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).

Para o professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira, o processo de

�v�cios de inconstitucionalidade".� �V�cios constitucionais".

A Constitui��o do estado de S�o Paulo determina que os servi�os de saneamento b�sico sejam prestados por concession�ria sob controle acion�rio do Estado.

Ent�o, para a desestatiza��o, seria necess�rio alterar o texto constitucional, j� que o processo de venda faria com que a estado perdesse a condi��o de acionista majorit�rio, e a Sabesp seria uma empresa essencial ao setor de Saneamento no estado mais populoso do pa�s,

� medida que o rito do PL � muito mais simplificadoplataforma de aposta stakedetrimento do rito de aprova��o de uma PEC", afirma.

De acordo com o par�grafo segundo do artigo 216, "o Estado assegurar� condi��es para a correta opera��o, necess�ria amplia��o e eficiente administra��o dos servi�os de saneamento b�sico prestados por concession�ria sob seu controle acion�rio".

"Caso o projeto seja aprovado, iremos aguardar a san��o do governador para judicializar via A��o Direta de Inconstitucionalidade", diz o deputado Guilherme

��

Cortez (PSOL).

Proposta

Uma das prioridades da gest�o de Tarc�sio de Freitas (Republicano), a proposta foi enviada � Alesp pelo governoplataforma de aposta stakeoutubro, quando come�ou a tramitar na Casa.

A privatiza��o da empresa j� foi tratada de diferentes formas pelo governador Tarc�sio

Durante a campanha eleitoral, ele defendeu o estudo da proposta, mas, horas ap�s ser eleito, mudou de tom e passou a afirmar que ela seria "a grande privatiza��o do estado�.?

Mov

privatiza��o da Sabesp discutem com deputado na Alesp.

O modelo proposto pelo governo paulista prev� investimentos de R$ 66 bilh�es at� 2029, o que representa R $ 10 bilh�es a maisplataforma de aposta stakerela��o ao atual plano de investimentos da Petrobras, e uma antecipa��o da universaliza��o do saneamento, de 2033 para 2028.Os investimentos incluem, al�m da Universaliza��o dos servi�os, obras de dessaliniza��o dos recursos, investimentos na desssalinsiza��o de �gua, obra de

clim�ticas.

ccaclim�tica.Privatiza��o da Sabesp: o que � e como est� promessa de Tarc�sio para empresa de �gua de SPUni�o Brasil substitui deputado que se manifestou contra a privatiza��o da SP; C�mara discute tema

A��es da oposi��o:Tr�s deputados da opos entraram com a��es na Justi�a de S�o Paulo contra o processo de privatiza��o:

Jorge do Carmo (PT): entrou com uma a��o questionando a tramita��oplataforma de aposta stakeregime de urg�ncia e a convoca��o de congresso de comiss�es (

passar se re�nem para apreciar o texto juntas). Segundo o questionamento do deputado, pela import�ncia do projeto, ele tinha que ser apreciado obedecendo ao rito parlamentar tradicional, passando comiss�o por comiss�o, sem prazo de urg�ncia.Emidio de Souza (PT): entrou com uma a��o alegando que a Constitui��o paulista tem de mudar para acatar a privatiza��o. A constitui��o do estado (leia acima) determina que o saneamento deve ser ofertado por companhia de controle do estados, a Sabesp. Se ela for

pass

privatizada, a constitui��o tem que mudar. A PEC precisa passar por duas vota��es, com tr�s quintos dos votos, diferentemente de projeto de lei, que precisa apenas de maioria simples;Guilherme Cortez (PSOL): tamb�m questionou o fato de o projeto n�o ser PEC, al�m de n�o tramitarplataforma de aposta stakeduas comiss�esplataforma de aposta stakeque deveria tramit, segundo ele, as de Administra��o P�blica e a de Meio Ambiente (s�o obrigat�rias no m�nimo tr�s comiss�es, e ficou definido que o PL tram

Infraestrutura e na de Finan�as e Or�amento).

As tr�s a��es foram para o Tribunal de Justi�a do estado, mas o TJ n�o acatou nenhuma delas. Al�m dessas a��es, deputados tamb�m entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Minist�rio P�blico (MP). Al�m do STF e do MP.

O PT e o PSOL protocolaram uma a��o direta de inconstitucionalidade no STF questionando o decreto do governo do estados que criou novas compet�ncias para os conselhos deliberativos das URAEs (Un

Esgotamento Sanit�rio).

Segundo eles, o decreto deu a esses conselhos o poder de alterar detalhes dos contratos da Sabesp com as prefeituras. Um dos pontos importantes da privatiza��o � queplataforma de aposta staketese ela implica no rompimento autom�tico do contrato com a Sabesp. A altera��o das compet�ncias das URAEs, portanto, permitiria ao governo renegociar esses contratos via UraEs e sem que cada munic�pio renegocie individualmente.

A a��o est� a cargo do ministro Andr� Mendon�a no Supremo, indicado de Bolsonaro ao

STF. Mendon�a teve uma derrota pol�tica para Tarc�sioplataforma de aposta stakesetembro. O ministro indicou uma pessoa para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas perdeu a disputa para o indicado do governador, Marco Bertaiolli (PSD).

A Bancada do PSOL tamb�m protocolou uma den�ncia no MP contra o presidente da Sabesp, Andr� Salcedo. Segundo eles, existe um conflito de interesse no processo de privatiza��o.

Sabesp

O presidente do Conselho de Administra��o da Companhia Sabesp (

capital social, mas outra parte � negociadaplataforma de aposta stakea��es nas Bolsas de Valores de S�o Paulo e Nova York. Sua oferta inicial p�blica de a��es (IPO, na siglaplataforma de aposta stakeingl�s) foi feitaplataforma de aposta stake2002.

Ela � considerada uma das maiores companhias de saneamento do mundo e atende 375 munic�pios paulistas, onde vivem 28,4 milh�es de pessoas.Tamb�m

J� foi finalista de premia��es, como o �Global Water Awards�, e � reconhecida internacionalmente pela contribui��o significativa para o desenvolvimento

presta servi�os de �gua e esgotoplataforma de aposta stakeparceria com empresas privadas para outros quatro munic�pios paulistas: Mogi-Mirim, Castilho, Andradina e Mairinque.

� composta por mais de 12 mil funcion�rios e tem valor de mercado estimadoplataforma de aposta stakeR$ 39 bilh�es. No ano passado, anunciou lucro de R R $ 3,12 bilh�es, 35% superior aos R% 2,3 bilh�es de 2023. (Veja tamb�m

O que acontece com a Sabesp agora que a privatiza��o foi aprovada

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Esta adapta��o recebeu cr�ticas mistas dos cr�ticos. A obra terminouplataforma de aposta stake2010, tendoplataforma de aposta stakeconta que a data exacta era 14 de Janeiro, quando o edif�cio iria ter sido conclu�do.Em 10 de

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